01 - Carteira de Identidade | |
02 - Cadastro no CIC/CPF | |
03 - Certidão de Nascimento ou certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável | |
04 - Título de Eleitor | |
05 - Certidão de Quitação Eleitoral expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral | |
06 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (Foto e Qualificação Civil) | |
07 - Comprovante de quitação com as obrigações militares | |
08 - Certidões de Nascimento dos filhos maiores de 21 (vinte e um) anos e menores de 24 (vinte e quatro) anos, desde que estejam cursando em estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau | |
09 - Certidões de Nascimento dos filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou grave | |
10 - Cadastramento do CIC/CPF dos dependentes, quando couber | |
11 - Comprovante de tipo sanguíneo | |
12 - Comprovante de Qualificação Cadastral no eSocial | |
13 - Comprovante ou declaração de residência | |
14 - Número do telefone residencial e do celular | |
15 - Cartão Nacional de Saúde – Cartão do SUS | |
16 - Comprovante da Conta Bancária, conta corrente, no Banco do Brasil | |
17 - Comprovante de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo | |
18 - Foto 3x4 | |
19 - Declaração de não acumulação de cargo público na data da posse ou, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão de contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que vinha exercendo | |
20 - Declaração de bens e valores que constituem patrimônio individual e familiar da candidata ou do candidato e de seus dependentes, acompanhada da última declaração de imposto de renda entregue na Receita Federal | |
21 - Comprovante de que requereu a exoneração, a rescisão do contrato de trabalho ou a dispensa do cargo, emprego ou função pública que vinha exercendo | |
22 - Certidões negativas atualizadas dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Federal de primeiro e segundo graus | |
23 - Certidões negativas atualizadas dos distribuidores cíveis, criminais e criminais militares da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus | |
24 - Certidões negativas atualizadas de ações criminais militares da Justiça Militar da União | |
25 - Certidão negativas atualizadas de ações criminais eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral | |
26 - CNH | |
27 - Registro Profissional | |